Apresenta O Das Atividades Periciais Do DPME Sem Anima O

1

Padronização de Perícia Médica
DPME E ORGÃOS CONVENIADOS

DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

2

Objetivo
• Padronização de Procedimentos
 Aumento

da eficiência e eficácia no atendimento do servidor estadual
 Melhora no atendimento do servidor
 Facilitar controle pericial
 Promover justiça social
DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

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Medicina Assistencial

Paciente

Perícia Médica

Periciado

• Não há vinculo entre perito e periciado

PERITO

-Sugerir tratamento
- Criticar tratamento
- Sugerir troca de médico
ALERTA
- Risco iminente quanto a vida do periciado
DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

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Alvo da perícia
PERÍCIA
MÉDICA

PERITO

Servidor público estadual

“Não deve periciar servidor com quem estabelece vínculo de convivência profissional ou particular” – Art. 93 cod. Ética Médica

DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

Elementos que compõe a perícia médica
-

Finalidade da Perícia Médica

-Licença Saúde, Readaptação Funcional, Isenções, Aposentadoria,Licença
-Para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, Reassunção.
-

Identificação do periciado

Documento com foto se possível recente RG, CNH, IDENTIFICAÇÃO
PROFISSIONAL OFICIAL, ETC
–

-Observar

–
–

-Situação do servidor

CARGO
SEXO
IDADE
–
–

Não readaptado
Readaptado
DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

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Origem :

de perícias –

A pedido

–

Ex-ofício

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 Tipos


–

(direta ou indireta) –
–
–

 Finalidade

Perícia

da

–
–
–
–

DJR
Supervisor Técnico de Equipe Médica

Ingresso
Gestante de alto risco
Pessoa da Família
Isenções (Aposentado)
Licença saúde
Reassunção
Pré Avaliação de deficiência
Capacidade Laborativa

READAPTAÇÃO

APOSENTADORIA
POR
INVALIDEZ

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Perícia de Ingresso
Lei Est. nº. 10261/68 modificado pela
L.C. 1123/2010

Avaliação Clinica
-

Ausência de doença grave
Ausência de doença que impeça ou dificulte a execução de função laborativa exigida pelo cargo
Observar ingresso de deficiente
“Não poderá ser considerado inapto pela