Apresenta o1 rui jorge

352 palavras 2 páginas
Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre Lisboa e o GrãoPará e Maranhão (séc. XVII-XIX)
Didier Lahon
Alunas: Annanda Barbosa
Anna Sarah Lima
Elisa Brito
Eloísa Oliveira
Caroline Castro
Thaís Irecê

Objetivo

Justificativa
 Tripulantes negros, livres ou escravos que participavam do comercio marítimo entre as províncias do império.
 Lei de 19 de Setembro de 1761
 Lei de 1773

Problemas Jurídicos
 “Estes, no momento do desembarque em Lisboa, recebiam de imediato uma carta de alforria por parte da
Alfândega...” (LAHON, 2011, p.71)
 “Alguns deles parecem ignorar, se não desprezar, a lei de 1761, e às vezes, tentar contorná-la.” (IBIDEN, p. 82)

Thais Método

Direito e História: As analogias escravistas. 









Historiografia brasileira e portuguesa.
O trabalho escravo.
Formas semelhantes a da escravidão no século XXI.
Amparo aos trabalhadores.
CLT – Consolidação das leis do trabalho.
Empresas que sobrecarregam.
Nas áreas rurais – falta de informação.
Tráfico de pessoas.
Exploração infantil.

Analogia
 Como pode-se perceber no artigo “Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre
Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão” de Didier
Lahon trata-se da escravidão nas primeiras décadas do século XIX, e através do estudo do artigo vamos analisar como ela ocorre nos dias atuais.
 A seguir citaremos os tipos de trabalhos análogos a escravidão.

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): é a principal norma legislativa brasileira referente ao
Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): é um órgão do Poder Executivo, mais precisamente da administração federal direta, e atua por meio das
Delegacias Regionais do Trabalho. Tem como área de competência a fiscalização do trabalho e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas.
• Ministério Público do Trabalho (MPT): é um dos ramos do Ministério Público da União. Atua principalmente nas áreas de erradicação do trabalho

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