Apresenta o1 rui jorge
Didier Lahon
Alunas: Annanda Barbosa
Anna Sarah Lima
Elisa Brito
Eloísa Oliveira
Caroline Castro
Thaís Irecê
Objetivo
Justificativa
Tripulantes negros, livres ou escravos que participavam do comercio marítimo entre as províncias do império.
Lei de 19 de Setembro de 1761
Lei de 1773
Problemas Jurídicos
“Estes, no momento do desembarque em Lisboa, recebiam de imediato uma carta de alforria por parte da
Alfândega...” (LAHON, 2011, p.71)
“Alguns deles parecem ignorar, se não desprezar, a lei de 1761, e às vezes, tentar contorná-la.” (IBIDEN, p. 82)
Thais Método
Direito e História: As analogias escravistas.
Historiografia brasileira e portuguesa.
O trabalho escravo.
Formas semelhantes a da escravidão no século XXI.
Amparo aos trabalhadores.
CLT – Consolidação das leis do trabalho.
Empresas que sobrecarregam.
Nas áreas rurais – falta de informação.
Tráfico de pessoas.
Exploração infantil.
Analogia
Como pode-se perceber no artigo “Eles vão, eles vêm. Escravos e libertos negros entre
Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão” de Didier
Lahon trata-se da escravidão nas primeiras décadas do século XIX, e através do estudo do artigo vamos analisar como ela ocorre nos dias atuais.
A seguir citaremos os tipos de trabalhos análogos a escravidão.
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): é a principal norma legislativa brasileira referente ao
Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): é um órgão do Poder Executivo, mais precisamente da administração federal direta, e atua por meio das
Delegacias Regionais do Trabalho. Tem como área de competência a fiscalização do trabalho e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas.
• Ministério Público do Trabalho (MPT): é um dos ramos do Ministério Público da União. Atua principalmente nas áreas de erradicação do trabalho