APAmbiente

EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA
2004 – 2010

Amadora, Janeiro de 2011

Departamento de Fluxos Especiais e Mercado de Resíduos
Divisão de Entidade Gestoras e Mercado de Resíduos

A Diretiva n.º 94/62/CE, de 20 de dezembro, alterada pela Diretiva 2004/12/CE, de 11 de fevereiro abrange todas as embalagens colocadas no mercado da Comunidade e todos os resíduos de embalagens (RE), sejam eles utilizados ou produzidos a nível da indústria, do comércio, de escritórios, lojas ou serviços, a nível doméstico ou a qualquer outro nível, e independentemente do material utilizado.
De forma a dar cumprimento ao previsto na Decisão da Comissão n.º 97/138 de 3 de fevereiro, posteriormente alterada pela Decisão 2005/270/CE, de 22 de março, Portugal remete anualmente à Comissão Europeia os quantitativos nacionais de embalagens e resíduos de embalagens (E&RE).
Nos quadros e figuras seguintes, apresentam-se os dados apurados a nível nacional nos últimos 7 anos (2004-2010) por material. De referir que os dados referentes ao ano de 2010 são ainda provisórios.
Através da tabela 1 é possível constatar-se que em 2010 foram produzidos cerca de 1.722 mil toneladas de resíduos de embalagens, verificando-se, face a 2004, um aumento de cerca de
20% na produção. É também possível apurar, através da mesma tabela, que 2008 foi o ano em que se registou maior produção de RE, entre 2004 e 2010.
Em termos de análise por material, a maior produção verificou-se nos resíduos de embalagem de “papel/cartão” que representam cerca de 41% dos RE, verificando-se que, desde 2004, a produção deste tipo de RE tende a aumentar, sendo que o único ano em que se verificou um decréscimo foi entre 2006 e 2007. Ainda assim, desde 2004, a produção de RE de papel e cartão sofreu um aumento de 37%.

Material

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Vidro

366.658

384.053

393.583

404.814

431.499

420.117

425.033

Plástico

344.500

355.670

377.340

378.412

387.872

378.068

378.068