AP II SUS JUNTO

Universidade Feevale
Instituto de Ciências da Saúde
Saúde Pública

Atividade Avaliativa II
Pesquisa Sobre o SUS

Amanda Chaves
Ana Glaucia Lima
Jéssica Ribeiro
Talitha Stella
Thaís Ferranti

Novo Hamburgo, Outubro de 2014

Indrodução
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) é marcada pela elaboração e implementação de instrumentos legais e normativos, nos quais o objetivo é a racionalização das formas de financiamento dos sistemas estaduais e municipais de saúde, fundamentados em uma proposta de ampliação da autonomia política dos municípios, enquanto base da estrutura político-administrativa do estado. (TEIXEIRA, 1998)
O Sistema Único de Saúde é regulamentado, basicamente, pelas leis n o 8.080 (de 19 setembro de 1990) e no 8.142 (de 28 de dezembro de 1990), que se referem, respectivamente, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. A lei no 8.080 dispõe, entre outras coisas, sobre a atenção à: saúde do trabalhador; alimentação e nutrição; condições de bemestar físico, mental e social; redução de doenças e outros agravos; promoção e prevenção em saúde. A lei no 8.142 dispõe basicamente sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.
Objetivando verificar as disposições das leis acima citadas na prática e o conhecimento de coordenadores, funcionários e usuários de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) no município de Novo Hamburgo (RS), foi elaborado e aplicado um questionário com nove perguntas relacionadas às leis no 8.080 e no 8.142.

Resultados
No dia 2 de outubro de 2014 as alunas do curso de Biomedicina, cursando a disciplina de Saúde Pública se dirigiram a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade de Novo
Hamburgo para realizar uma entrevista (APÊNDICE A) com usuários, funcionários e o coordenador da UBS, sobre as disposições das leis nº 8.080 e nº 8.142 do SUS, a fim de conhecer de que forma