ANÁLISE DO EIXO TEMÁTICO INFRAESTRUTURA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO NORDESTE DO BRASIL

ANÁLISE DO EIXO TEMÁTICO INFRAESTRUTURA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NO NORDESTE DO BRASIL

Andréa Carla Carvalho Rodrigues ¹ Verônica Soares Fernandes ²

1 Estudante do Curso de Ciência Sociais – CFCH - UFPE;
2 Pesquisadora da CGEE da Diretoria de Pesquisas Sociais –DIPES/Fundaj.

Sumário: A Qualidade Social da Educação, reconhecida como um direito social de todos, sintetiza o debate nacional, sendo seu objeto empírico o processo de execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) no que diz respeito às ações instituídas pelo Ministério da Educação, definidas como “ações supletivas e redistributivas, para correção progressiva das disparidades no padrão de Qualidade do Ensino”. A proposta do PAR visa compreender e identificar as ações educativas associadas a quatro eixos temáticos, dentre eles, infraestrutura e recursos pedagógicos. Este estudo busca fazer uma análise do eixo temático infraestrutura do PAR, procurando compreender o processo entre a análise da realidade dos municípios de pequeno porte do Nordeste que apresentaram baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), identificando as principais demandas, responsabilidades e possibilidades de atendimento, considerando as especificidades dos municípios.

Palavras–chave: qualidade da educação; Plano de Ações Articuladas; infraestrutura

INTRODUÇÃO

Na década de 1990, ações iniciadas pelo Ministério da Educação (MEC) já sinalizavam a preocupação com o nível de qualidade oferecida na educação básica em todo o país, refletindo nas práticas de avaliação nacional, como a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que sistematizadas em conjunto com o resultado do Censo Escolar e com os índices de aprovação, deram origem ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Municípios que apresentaram média inferior à nacional (4,2 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental) foram considerados de baixo IDEB. Tal fato levantou a necessidade de desenvolvimento de