Análise crítica do livro “do espírito das leis” de montesquieu

ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “DO ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU

I. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro “Do Espírito das Leis” de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de “Do Espírito das Leis” chama a natureza e o princípio do governo. A virtude na república é o amor das leis, a dedicação à coletividade, o patriotismo. Em contrapartida, o princípio da monarquia é a honra. Quanto ao governo despótico, o princípio é o temor. Em sua obra, o gênio Montesquieu cria a técnica de separação de poderes, que resume o princípio constitucional de maior voga e prestígio de toda a idade liberal. A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujas distintas acepções investigam ele.

II. BIOGRAFIA

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Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu

Nascido em 18 de janeiro de 1689, em uma nobre família francesa. Sua visão crítica começou a ser notada por seus familiares já muito precocemente, sempre sendo lembrado de suas obrigações para com os pobres. Sua educação iniciou-se aos 11 anos de idade, onde foi enviado a Juilly, uma escola mantida pela congregação da Oratória, escola reservada para a classe nobre e futuros formadores de opinião. Entre 1705 e 1709, ele estuda leis in Bordeaux. Nesse período, ele tem contato com alguns dos