Análise contábil
1429 palavras
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SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 3
2. PROBLEMA 1 4
3. PROBLEMA 2 4
4. PROBLEMA 3.......................................................................................................6
5. PROBLEMA 4.......................................................................................................7
6. BIBLIOGRAFIA........................................................................................................ 8 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é aperfeiçoar os conhecimentos
aprendido nas disciplinas do terceiro semestre, aplicando o conhecimento á prática
por meio da resolução de um estudo de caso em grupo.
PROBLEMA 1
De acordo com a legislação trabalhista esta dívida não será quitada mediante apenas um processo, pois todas as pessoas que constavam no contrato social da empresa serão executadas.
Geralmente, os sócios quando deixam de cumprir sua obrigação pois é um direito que possui leis específicas que a partir desta obrigação não cumprida presume-se a fraude e o enriquecimento ilícito dos sócios, desta forma a obrigação passa por uma responsabilização pessoal dos executivos sem fazer qualquer análise prévia do processo.
A solução desse impasse só será resolvida com a criação de um procedimento que regule o instituto no processo. Falta uma regra clara da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. Existe uma forma que impede a aplicação da analogia em casos que não há lei específica, havendo formas de impedir os abusos que vem sendo cometidos pela Justiça trabalhista.
Em relação às dívidas tributárias as execuções fiscais distribuídas pela Fazenda Nacional, envolvendo tributos e contribuições federais em geral, trazem no Polo Passivo normalmente somente a empresa devedora.
Por outro lado, as execuções fiscais envolvendo contribuições previdenciárias constam no polo passivo os nomes da Empresa devedora e os de