Análise Cadeia Vazante CONGRESSO
Silva MA, Oliveira ALS, Silva CH
INTRODUÇÃO: A Organização Mundial de Saúde (OMS) define “saúde” como estado de bem-estar físico, mental e social; não somente como a ausência de doença (século XIX). Como o Art. 196/1988 prevê que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, decidiu-se analisar a saúde dos encarcerados da Cadeia Pública de Vazante-MG através de questionários previamente elaborados. Foi também avaliado a alimentação, a presença de rede de esgoto, água para higienização e consumo.
OBJETIVO: Descrever o atual estado de saúde dos encarcerados da Cadeia de Vazante-MG, baseado na observação da estrutura, do funcionamento do local e nas respostas aos questionários aplicados aos presos e à agente penitenciária.
METODOLOGIA DA PESQUISA: Foi visitada a cadeia local e aplicados dois questionários: um aos presos, os quais foram selecionados oito dos trinta e um, sendo dois por cela, para responder individual e voluntariamente às perguntas que abrangeram aspectos psicossociais, religiosos, acesso à saúde, comorbidades e se havia queixas ao local; outro, complementar, à agente penitenciária de plantão.
RESULTADOS: A maioria possuía religião e participava dos cultos e/ou missas semanalmente. Como atividade extra cela, têm banho de sol e futebol semanais. Todos estudaram em escolas públicas e nenhum chegou a concluir o período escolar. As condições de higiene dentro da cela são boas: eles mesmos que zelam; alguns relataram ver roedores e insetos nos corredores. Grande parte afirmou ter sido usuário de substâncias ilícitas antes da apreensão; sobre tuberculoses, houve dois casos. A prevalência/incidência de doenças crônicas foi baixa; todos negaram ter DST’s. Acerca da convivência entre todos, pareceu boa. A Cadeia tem pouca luminosidade, celas úmidas, não possui água potável para os presos, tendo eles que consumir a do chuveiro e a comida não é satisfatória,