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HISTÓRIA DO DIREITO
ANTIGUIDADE
GRÉCIA E ROMA
Profª. Leila Menezes Duarte

HISTÓRIA DO DIREITO
ANTIGUIDADE – GRÉCIA E ROMA
• As primeiras manifestações de um Direito escrito surgiram em comunidades urbanas permanentes localizadas em um território cujo centro era constituído por uma cidade mas a fonte de riqueza era a agricultura. • A comunidade destas cidades constituía um agrupamento humano maior do que as famílias ou tribos dos períodos anteriores.
• A cidade era o centro político-administrativo, econômico e religioso constituído de um mercado, um templo de uma divindade que protegia a cidade, e uma fortaleza para a proteção contra invasões.

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ANTIGUIDADE – GRÉCIA E ROMA
• Houve dois tipos de cidades na Antiguidade, diferenciados pela forma política e pelo Direito: a “basiléia” no Oriente, e a “polis” na Grécia ou a
“civitas” em Roma.
• BASILEIA: possuía a forma de governo de uma monarquia divinizada, de tendência absolutista, onde o rei tinha um caráter divino e estava no centro da vida política dominando seus súditos. Os limites de sua autoridade eram somente a religião e os costumes. As leis eram impostas à população sob a ideologia de serem de origem divina.
• POLIS E CIVITAS: Grécia e Roma inventaram um outro tipo de cidade, ou vida urbana, onde o poder político pertencia à comunidade de cidadãos e o governo se sustentava em diversos órgãos políticos com participação do povo, que era regidos por leis criadas por esses órgãos.

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ANTIGUIDADE – GRÉCIA E ROMA
• VIDA POLÍTICA E LEIS COM PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO: Esses são os dois elementos que constituíram a base do novo modelo de cidade da Antiguidade, surgido na Grécia, no século VIII a.C, e em Roma, no século VI a.C. A população participava de órgãos de governo e votava as leis, criadas pela “vontade coletiva”.
• A participação da população não formava entretanto governos populares e nem democráticos, segundo a compreensão atual. A
Grécia criou a democracia, mas era