Anhanguera ADM

Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais:

Escolha uma:
a. Se houver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes.
b. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes.
c. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes.
d. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes.
e. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer.
Questão 5
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:

Escolha uma:
a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração.
b. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração.
c. Confirmar os direitos humanos de primeira geração.
d. Confirmar os direitos humanos de terceira geração.
e. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.
Questão 6
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Um preso de guerra submetido a torturas e tratamentos degradantes:

Escolha uma:
a. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão apenas possui competência consultiva.
b. Poderá recorrer diretamente à Corte Internacional de Justiça.
c. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência qualquer no campo dos direitos humanos.
d. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte.
e. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência para dirimir conflitos de direitos