ANEXOS ICAO Traduzidos 2015
ANEXO UM
CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
LICENÇAS DE PESSOAL
Considerando que viagens aéreas não podem acontecer sem pilotos e sem outros profissionais de terra e ar, suas competências, habilidades e treinamento permanecerão como a essencial garantia para operações seguras e eficientes. Treinamento e credenciamento adequados também inspiram confiança entre os países signatários da Convenção de Chicago, levando a um reconhecimento internacional e a aceitação da qualificação e o licenciamento de pessoal gerando maior confiança na aviação, da parte dos viajantes.
Padrões e práticas recomendadas para o licenciamento de tripulantes (piloto, engenheiro de voo e comissários), controladores de tráfego aéreo, operadores de estações aeronáuticas, técnicos de manutenção e despachantes de voo, estes padrões são providos pelo anexo um. Manuais de treinamento correlatos fornecem o suporte necessário aos países para o conteúdo e profundidade do treinamento o qual assegurará que a confiança na segurança da navegação aérea, como pretendido pela Convenção e pelo anexo um, sejam mantidas. Esses manuais de treinamento também fornecem suporte para o treinamento de outros funcionários da aviação tais como componentes da brigada de emergência do aeroporto, funcionários de escritório, operadores de rádio e outros indivíduos envolvidos em outras atividades relacionadas à aviação.
A operação de aeronaves na atualidade é tão complexa e diversa que proteções precisam ser implementadas contra a possibilidade, ainda que remota, de uma falha total de sistema devido a erro humano ou falha de um componente do sistema.
O ser humano é um elo vital na cadeia de operação de aeronaves mas é também, por natureza, o elo mais flexível e inconstante. Treinamento adequado é necessário a fim de minimizar o erro humano e prover pessoal competente, capaz, habilidoso e proficiente.
Os manuais de treinamento da ICAO descrevem as habilidades necessárias para garantir proficiência em