Analisar o processo de formulação de políticas públicas
Módulo: 4
Fórum B - tarefa individual - unidade 10 - tela 10.2.2
Título: Analisar o processo de formulação de políticas públicas.
Aluno: José Aparecido Vieira Pinto
Disciplina: Gestão e Avaliação de Políticas Públicas
Turma: Turma 8
Introdução
O presente trabalho propõe apresentar uma análise sobre a avaliação de programas e políticas públicas – PP’s, relacionando-o aos aspectos do processo decisório, aos aspectos da construção da agenda, ao processo de formulação de política pelas idéias e às ações relatadas no conteúdo da disciplina “Gestão e avaliação de políticas públicas – módulo 2”, e ao artigo “Cooperação Estratética”, sobre acordos entre os Governos de Portugal e Angola.
O amadurecimento da sociedade democrática brasileira faz com que o Estado seja cada vez mais questionado no desempenho de suas funções, bem como na efetividade de suas ações na busca pela mudança da realidade socioeconômica do País.
Políticas públicas são iniciativas que surgem através de canais para suprir uma demanda, uma necessidade da sociedade que sobremaneira se identifica e se elege previamente à ação governamental, por um estímulo ou simples ideias que são geralmente desencadeadas por um único estímulo, surgindo de repente e requerendo uma atenção imediata.
Aspectos do processo decisório
Para que o processo decisório seja realmente efetivado, a vivência de um contexto deve ser propício, facilitador, deve ser almejado. Será necessária a intrínseca participação de atores no envolvimento do processo, pois o mesmo depende de ações reflexivas, científicas e acadêmicas.
Um tema importante na Análise de Políticas Públicas é a discussão acerca do grau de objetividade e racionalidade com que deve ser efetivado o processo, por meio da ação dos analistas, dos fazedores de política ou mesmo dos dirigentes públicos.
O campo de análise utiliza variados modelos e abordagens teóricas para entender e explicar os processos de construção das