Aluna

Trabalho de Direito Empresarial

Operações Societárias
Operações societárias são as modificações na estrutura, no tipo ou composição de uma sociedade empresária, e podem ser de quatro formas: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão.
Transformação
A transformação é o ato por meio do qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de dissolução e liquidação. Essa operação transforma as características societárias, mas não extingue sua individualidade, porque permanece íntegros a pessoa jurídica, o quadro dos sócios, o patrimônio, e inclusive, os créditos e débitos da sociedade, só que submetida ao novo regime adotado. Para transformar uma sociedade é necessário o consentimento unânime de todos os sócios. Ademais, a transformação, não extingue a sociedade, ela tão somente “muda de roupa”. A sociedade transformada deve publicá-los no Diário Oficial do Estado, onde se encontra sua sede social
Segundo HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA, são dois os tipos de transformação: a pura ou simples: não se dá modificação sensível da estrutura da sociedade , e a constitutiva surge em decorrência da vontade específica dos sócios, acarretando alterações substanciais.
Da incorporação
A incorporação é operação societária onde sociedades são absolvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. A causa da incorporação é a intenção dos sócios das sociedades envolvidas de realocar seus recursos patrimoniais e empresariais por meio desse negócio, que afeta a personalidade jurídica de uma delas, extinguindo a incorporada.
As bases econômicas da incorporação deverão ser objeto da elaboração de um protocolo que a justifique, no qual deverá conter: os fins e os motivos do ato, o interesse de cada companhia em sua realização, as quotas ou ações a serem recebidas pelos sócios ou acionistas com a incorporação, a forma de composição final do capital da sociedade incorporadora e o valor do reembolso ao qual terão direito os sócios ou