Alexandre Damasio Coelho Fidelidade Program Tica

28/10/2014

Alexandre Damasio Coelho: fidelidade programática

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ALEXANDRE DAMASIO COELHO
B LO G DE DI R EI T O ELEI T O R AL E DE DI R EI T O P Ú B LI CO

W W W . A NDR EA V ELI NO CO ELH O . CO M. B R

André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito
Penal Público.

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TSE

Globo.com - Técnicos do TSE relatam ansiedade com apuração 'secreta' no ...

tecnologia

MAR CADO R ES

S EG U NDA - FEI R A , 25 DE O U T U B R O DE 2010

30 A (2)

fidelidade programática

81 lei das eleições (1)

Desde a mini-reforma eleitoral para que os candidatos aos cargos

abuso de poder economico (1)

executivos, excluindo-se os senadores, tenham seu registro de

agente público (2)

candidatura deferidos há necessidade de registrar junto à justiça

arrecadação (4)

eleitoral suas propostas e plataformas, trata-se de um documento

camara (2)

formal em que o candidato apresenta ao público sua ideologia, sua

citação e intimação (1)

postura diante as propostas e a ideologia do partido. A não

coeficiente eleitoral (1) coligações (3) comite financeiro (1) condição de elegibilidade (1)

apresentação temporal remete ao indeferimento do registro de candidatura mas o seu descumprimento não prevê sanção.
Em um momento em que o principio da moralidade está tão em evidencia é interessante pensarmos que, no cerne, a apresentação de programas e propostas é uma forma de fidelidade programática, ou seja,

conduta vedada (1)

uma apresentação paupavel do que se esperar de um governo e , em que

confiança (1)

pese, os que discordam, creio que o descumprimento desses

contas do prefeito e ficha limpa (1)

compromissos revelam o cabimento da infidelidade partidária,

convenção partidári (1)

beseado no principio da confiança (pelo qual a propaganda

desconsideração da pessoa juridica (1)

eleitoral deve ser fiel aos propositos dos candaitos sendo vedado a

devolução. (1) dia das