Alex
Dois terços dos países do mundo aboliram a pena de morte tanto na lei como na prática.
- 90 Países aboliram a pena de morte para todos os crimes; - 10 Países aboliram a pena de morte para todos os crimes, excepto crimesextraordinários como os cometidos em tempo de guerra; - 30 Países são abolicionistas de facto: a pena de morte continua a constar na legislação mas nenhuma execução foi levada a cabo nos últimos dez anos.
Portanto, 130 países aboliram a pena de morte na legislação e de facto. No entanto, 69 países e territórios continuam a manter a pena de morte usando-a como punição. Contudo, ”apenas” 25 países aplicaram a pena de morte em 2006.
2. Progressos registados na abolição da Pena de Morte no Mundo
Desde 1990 mais de 50 países aboliram a pena capital para todos os crimes: em África ( exemplos recentes na Costa do Marfim, Libéria e Ruanda); nas Américas (Canadá, México e Paraguai); Àsia- Pacifico ( Butão, Filipinas e Samoa); na Europa e Sul do Cáucaso (Arménia, Bósnia Herzegovina, Chipre, Montenegro e Turquia).
3. Sentenças de morte e execuções
Durante 2006 pelo menos 1,591 prisioneiros foram executados em 25 países e 3,861 pessoas foram sentenciadas à morte em 55 países. Estes exemplos apenas reflectem casos que a Amnistia Internacional (AI) teve conhecimento, podendo o número real ser superior. Contudo, as estatísticas são inferiores a 2005 (2,148 execuções e 5,186 sentenças).
Em 2006 91% das execuções registadas tiveram lugar na China, Estados Unidos, Irão, Iraque, Paquistão e Sudão.
China
A AI calcula que a China executou pelo menos 1,010 pessoas durante o decorrer do ano mas o número real é provavelmente mais elevado. Algumas fontes estimam que se situe entre as 7,500 a 8,000 pessoas. As estatísticas nacionais oficiais sobre a aplicação da pena capital permanecem em segredo de estado. É por isso muito difícil obter informações reais e credíveis sobre a situação da pena de morte no país.