alemanha

Celulas tronco O Brasil foi o primeiro país da América Latina a aderir a pesquisas com células-tronco e de acordo com o artigo 5° daLei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005), “É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: I – sejam embriões inviáveis; ou II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento”. Tal artigo foi considerado inconstitucional por um Procurador da República que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de algum tempo e muitas discussões, em maio de 2008, o artigo 5° da Lei de Biossegurança foi votado como constitucional, ou seja, as pesquisas com células-tronco, nos termos da Lei, foram definitivamente permitidas em nosso país. É importante lembrar que para o uso desses embriões é fundamental que haja consentimento dos genitores.
Algumas religiões como a católica e o espiritismo, além de grupos antiaborto, são totalmente contra as pesquisas com células-troncoembrionárias por considerarem o momento da concepção como sendo o início da vida. Dessa forma, a destruição do embrião para a retirada das células-tronco é visto como um aborto. Mas, em um ponto há concordância entre as religiões, os grupos e os pesquisadores, pois, de acordo com a Lei de Biossegurança do Brasil, somente os embriões inviáveis, ou seja, que não poderão ser implantados no útero da mulher, podem ser utilizados. Nesse caso, se os embriões são inviáveis, eles seriam logicamente descartados.