Alcool x direção

ÁLCOOL versus DIREÇÃO VEICULAR: um ponto de vista prático-doutrinário

Klinger Sobreira de Almeida* 1. INTRODUÇÃO
Não obstante alguns países, inclusive o Brasil, admitam uma pequena faixa de tolerância na relação álcool x direção veicular, estou convencido de que o modelo mais sensato é o japonês: tolerância zero. Aliás, esse é o parâmetro seguido há mais de sete anos pelas empresas de transporte rodoviário de passageiros que integram o grupo Águia Branca1. Os conhecidos bafômetros (etilômetros) estão instalados em todas as garagens do Espírito Santo, Rio de Janeiro, S. Paulo, Minas Gerais e Bahia, e os motoristas, que são recomendados a se absterem da ingestão de bebida alcoólica no mínimo doze horas antes do início da jornada de trabalho, sopram obrigatoriamente os etilômetros no ato de assumir o serviço, com afastamento da escala e outras medidas em caso de resultado positivo. Além disso, patrulhas de motoristas instrutores percorrem as rodovias e pontos isolados de pernoite, promovendo testes de alcoolemia aleatórios. Hoje, essa ação, aliada aos endomarketings e campanhas educativas periódicas, criou uma consciência coletiva sobre o perigo do álcool e a sua incompatibilidade absoluta com a profissão de motorista profissional.
O Código de Trânsito Brasileiro-CTB admite, a meu ver equivocadamente, a tolerância até seis decigramas de concentração de álcool por litro de sangue (neste nível não há condições de dirigir de forma perfeitamente lúcida, segundo o art. 276, mas a infração somente se caracteriza acima disso, ex vi art. 165). Por outro lado, o ato resolutivo 81/98 do CONTRAN estabelece a equivalência para efeito de constatação de estado alcoólico em 0,3 mg/l de ar alveolar expelido pelos pulmões. Trata-se de uma insensatez legal, pois, além de cientificamente comprovado, a experiência de vida haurida nas vias urbanas e rodovias evidencia que o álcool, por mínima que seja a dose para certos organismos, pode dar início a um processo de degradação dos