Agentes envolvidos nas operações de tráfego

Fronteira Aduaneira Brasileira
( +- Introdução)
Localizado na porção centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.086 km de fronteiras, sendo 7.367 km marítimas e 15.719 km terrestres. A fronteira com o oceano Atlântico estende-se da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, até o arroio Chuí, ao sul, no limite do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela; a noroeste, Colômbia; a oeste, Peru e Bolívia; a sudoeste, Paraguai e Argentina; e ao sul, o Uruguai.

Agentes envolvidos nas operações de Tráfego

A Polícia Federal é a responsável pela vigilância das fronteiras brasileiras. Fazem parte de suas atribuições a fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria.

Segundo a legislação brasileira, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro, ou seja, cabe prioritariamente à RFB e aos seus servidores controlar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos e mercadorias de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, ou embarque e desembarque de viajantes, procedentes do exterior.
Diariamente, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil sem passar por nenhuma fiscalização. Em veículos leves, motoristas também aproveitam a fragilidade do controle na fronteira do país com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia,