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MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Atualizado em: 16/06/2014

1. O modelo de Manifestação de Interesse proposto visa atender os requisitos mínimos previstos no Decreto n° 7.892/13, a fim de aumentar a eficiência, a eficácia, e a efetividade dos procedimentos licitatórios, e, assim, minimizar as recomendações ou mesmo a não aprovação dos processos submetidos à apreciação jurídica.
2. Os elementos incluídos na Manifestação de Interesse são os exigidos pelas normas vigentes – mormente Decreto n° 7.892/2013, Jurisprudência do TCU e recomendações da Consultoria Jurídica da União (CJU-RJ) nos pareceres jurídicos.
3. O documento de Manifestação de Interesse (datado, assinado e rubricado em todas as páginas) deve ser enviado a Seção de Aquisição Licitação e Contratos (SALC) da EsSLog, em meio eletrônico para [e-mail] ou [e-mail] , no prazo de até o término da data limite para envio das propostas (manifestar interesse) no Portal do COMPRASNET e posteriormente os originais devidamente preenchidos e assinados pela autoridade competente.
4. Sempre que necessário, o modelo será por esta Seção, em especial quando houver alteração na legislação pertinente ou recomendações dos órgãos de controle, inclusive da CJU-RJ.
OBSERVAÇÕES:
1 – O TEXTO EM VERMELHO DEVE SER PREENCHIDO PELO SETOR SOLICITANTE.
2 – AS ORIENTAÇÕES SERVEM COMO BASE PARA EFETUAR O CORRETO PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO, AS QUAIS DEVERÃO SER EXCLUÍDAS.
SALC
Tel: [phone]

..................NOME DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
DEPARTAMENTO/CLÍNICA/SERVIÇO/DIVISÃO ....... (PREENCHER CONFORME O CASO)

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO EM REGISTRO DE PREÇO
Nº da IRP: 160318 - 00001/2014.

Esta Unidade Gestora, em atendimento ao que preconiza o Art. 6° do Decreto n° 7.892/2013, manifesta total concordância com o objeto a ser licitado para a Contratação de serviços não contínuos diversos, bem como todas as condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital