Administração

DIREITO DO TRABALHO

Acadêmicos: Vanessa Antunes, Sandra Figueiredo, Talita, Wender, Thais Nascimento, Emanuela, Arianne e Agnaldo.
Docente: Larissa Carvalho.

Cuiabá – MT, 27 de novembro de 2012.

AUXILIO MATERNIDADE

Cuiabá – MT, 27 de novembro de 2012.
SUMÁRIO

Introdução........................................................ 01
Conceito........................................................... 02
Requisitos......................................................... 02
Perícia.............................................................. 03
Prazo................................................................ 03
Valor do Benefício............................................ 04
Perda do Benefício............................................ 05
Conclusão......................................................... 06
Referencias Bibliográficas................................. 07

Introdução

O salário-maternidade é um auxílio para mulheres que estão trabalhando e vem a engravidar, sem o salário-maternidade as mulheres não terão renda suficiente para se sustentar e sustentar seu bebê, quando a grávida obtiver a licença-maternidade a empresa terá que pagar o salário-maternidade para não criar problemas futuros.
É um salário que as mulheres grávidas quando trabalham tem como garantia de que elas poderão cuidar de seus filhos e de si próprias, sendo também um direito reservado por Lei, que não pode ser desrespeitado por dar melhor qualidade de trabalho, segurança e confiança para as mulheres e para os seus empregadores.
O salário-maternidade é liberado pela Previdência Social. A empregada recebe o salário-maternidade por 120 dias a partir do parto ou por definição médica, 28 dias antes e 91 dias após o parto.

1. Conceito

O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto,