Administração

ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso de Administra o ESTUDOS JURÍDICOS Responsabilidade Tributária por Sucesso Empresarial Duque de Caxias 2011 Responsabilidade Tributária por Sucesso Empresarial Trabalho apresentado disciplina Estudos Jurídico do curso de Administração de Empresa de Escola de Gesto e negócios da Universidade do Grande Rio. Orientador Prof Edimar Estevam UNIGRANRIO CAXIAS TURMA EDI-151-NOITE ALUNA - HELENA JARDIM - 2017421 - Sumário Introdução, p.4 Desenvolvimento, p.5 Situações em que os sócios são expostos a riscos Jurídicos Tributários. p.6 Decadência do prazo para lanamento, p.7 Sujeito Ativo, p.7 Responsabilidade tributria. p. 8 Integral subsidiria Clusulas Contratuais. p.8 Concluso .p.9 Bibliografia. p.10 1 . Introduo Distingue-se entre contribuinte Responsvel e Relao Jurdica Tributaria. Relao Jurdica Tributaria a gerao de receitas financeiras atravs de arrecadao de tributos depende da existncia de relao jurdica Tributria, entre o Estado e o sujeito passivo. Devidamente autorizada por lei, atravs da pessoa jurdica de direito pblico. 2. Desenvolvimento A Responsabilidade Tributaria, define que responsvel pelo pagamento do tributo. Est responsabilidade por ter dois sentidos, um amplo e um restrito. Sentido Amplo a submisso de determinada pessoa (contribuinte ou no) ao direito do fisco de exigir a prestao do pagamento de determinado tributo. Sentido Restrito a submisso em virtude de disposio legal expressa, o sujeito que no contribuinte ao direito do Estado de exigir a prestao da obrigao tributaria. 3 Situao em que os Scios ou Administradores so expostos a riscos jurdicos tributrios. De gerentes a