Administração

ATIVIDADE AVALIATIVA 2

ALUNA: Daniele Soares de Oliveira

AGOSTO/2013
SALINAS/MG

ATIVIDADE AVALIATIVA 2

Questão 01- Verifique no Orçamento Anual da União para 2013, qual o programa e ação e quanto está destinado para a UFOP na Universidade Aberta e a Distância. Para ajudá-lo, está informação está disponível no volume II da LOA 2013.

Conforme o Orçamento Anual da União para 2013, o Programa 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão tem como objetivo ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. O valor destinado a UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) para a respectiva ação é de R$ 300.000 (Trezentos mil reais).

Questão 02 - A que receitas correspondem os códigos 1112.04.11 e 1113.01.02. Verifique no Manual de Procedimentos das Receitas Públicas (link disponível na biblioteca)

1112.04.11 - Receita de Parcelamentos – Impostos sobre a Renda -
O Programa de Recuperação Fiscal - foi instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , destinado a promover a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal – SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os retidos e não recolhidos, com vencimento até 29 de fevereiro de 2000.

1113.01.02 - Imposto sobre Produtos Industrializados de Bebidas
Registra o valor da arrecadação de receita de imposto cobrada sobre