Administracao
1) – Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.
2) – Resposta Correta: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
3) – Resposta Correta: Igualdade.
4) – Resposta Correta: Tripartição de Poderes.
AULA TEMA 4: DIREITO CÍVIL, PARTE GERAL
1) – Resposta Correta: Absolutamente Incapaz.
2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.
3) – Resposta Correta: Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
4) – Resposta Correta: É verdadeiro.
AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES
1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
2) – Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.
3) – Resposta Correta: Divorcio Direto.
4) – Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual.
1) – Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
2) – Resposta Correta: Crime.
3) – Resposta Correta: Original e Material.
4) – Resposta Correta: Empregador.
AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR.
1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores
2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.
3) – Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis
4) – Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte,