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A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE(PI), através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público por meio deste EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2015 - para contratação do objeto adiante caracterizado, DO TIPO MENOR PREÇO, para execução indireta, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
A licitação, regida pela lei n 8.666, de 21/06/93, será do tipo MENOR PREÇO, atendidas as limitações expressamente fixadas neste EDITAL.
Os interessados deverão entregar à COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL os documentos de habilitação e propostas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE(PI), às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2015 , ocasião em que serão abertos os envelopes de documentos de habilitação e, havendo condições legais, as propostas de preços.
1. OBJETO DA LICITAÇÃO E VALOR ESTIMADO
1.1. A presente licitação tem objeto a contratação de Empresas para execução das obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para Adequação de estradas vicinais, conforme projeto básico em anexo(LOTE ÚNICO), cujo valor estimado para execução das obras é de R$ 731.981,98(setecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).
1.2. A forma pela qual deverão ser executadas as obras e serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto desta licitação, estão registradas neste Edital, no Projeto Básico, especificações em anexo e na Minuta de Contrato que, igualmente, integra o dossiê de informações sobre a licitação.
1.3. O licitante vencedor será responsável pela execução das obras e serviços pelos preços unitários constantes de sua proposta.
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar da licitação as empresas previamente cadastradas que tiverem especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias antes da apresentação das propostas.
2.2. Não serão admitidas na licitação empresas que se