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DESIGUALDADES PERSISTENTES EN AMÉRICA LATINA: DEMOCRACIA Y EXCLUSIÓN SOCIAL
Pobreza e exclusão social
Análise das “novas” expressões da questão social no Brasil contemporâneo
Silene De Moraes Freire 1
Introdução
A presente comunicação é fruto da pesquisa que realizamos na Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O desenvolvimento da investigação procura analisar as mudanças em curso da questão social no atual contexto, a partir de preocupações voltadas para desvelar a presença e o enfrentamento da mesma no cenário histórico-cultural da sociedade brasileira evidenciado na década de noventa do século XX, sobretudo, depois de 1995. É a partir deste ano que observamos a guinada do Estado brasileiro para a mentalidade privatizante que as reformas estruturais de cunho neoliberal – centradas na desregulamentação dos mercados, na abertura comercial e financeira, na privatização do setor público e na redução do Estado – promoveram. Consideramos que o ajuste neoliberal não é apenas de natureza econômica, faz parte de uma redefinição global do campo político-institucional e das relações sociais que ainda não foram suficientemente aclarados, sobretudo na América Latina2 . Temos como pressuposto que hoje o conservadorismo no social se expressa no retorno à naturalização da desigualdade social ou à aceitação da existência do “fenômeno” da pobreza como inevitável. A sociedade brasileira retrocedeu historicamente à noção de que o bem estar social pertence ao âmbito do privado. Neste contexto, a filantropia substitui o direito social. Os pobres substituem os cidadãos, e o exercício da cidadania concentra-se na possibilidade de consumo dos indivíduos e na existência do pleito eleitoral. O emergencial e o provisório substituem o
permanente em termos de políticas sociais. Como contraponto a essa visão linear, buscamos