Acessibilidade

INTRODUÇÃO

A acessibilidade significa a possibilidade e condição de alcance para a utilização e autonomia dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Tem-se por finalidade levantar algumas questões importantes acerca da acessibilidade dos portadores de deficiência a edificações prediais, de utilização pública ou privada.
Milhões de brasileiros não saem de casa porque não podem circular sem a ajuda de algum parente ou amigo. Segundo estimativas da ONU, para os países em estágio de desenvolvimento, como é o caso do Brasil, 10% da população, ou seja, aproximadamente 15 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência.
Conforme os dados do IBGE, estabelecidos através do Censo de 2000, 24,6 milhões de pessoas são portadoras de pelo menos um tipo de deficiência ou incapacidade, o que corresponde a 14,5% da população brasileira, que era de 169,8 milhões em 2000. Uma parcela da população que está marginalizada quando poderia estar atuando em condições de igualdade dentro do meio social (BRASIL, 2000).
Cabe destacar, que do total de casos declarados de portadores das deficiências investigadas, 8,3% possuíam deficiência mental; 4,1% deficiência física; 22,9% deficiência motora; 48,1% deficiência visual e 16,7% deficiência auditiva (BRASIL, 2000).
Em relação às proporções gerais citadas nos parágrafos acima, a estimativa é maior nos municípios de até 100 mil habitantes. Para o conjunto dos municípios de menor porte, com até 20 mil habitantes, o percentual chega a 16,3%, caindo para 13% nos grandes municípios, aqueles com mais de 500 mil habitantes. Entre as deficiências pesquisadas, a dificuldade permanente para enxergar, mesmo com o uso de óculos, foi relatada por 16,6 milhões de pessoas, atingindo mais as mulheres. Já a deficiência física (tetraplegia, paraplegia, hemiplegia permanente e falta de membro ou de parte dele)