Abertura comercial

ESTUDOS E PESQUISAS Nº 11

O impacto da abertura comercial sobre a indústria brasileira
Ricardo A. Markwald*

XIII Fórum Nacional
Rio de Janeiro, maio de 2001

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O IMPACTO DA ABERTURA COMERCIAL SOBRE A INDÚSTRIA BRASILEIRA

1. Introdução
No Brasil, o processo de reformas estruturais que marcaria a evolução econômica do País ao longo da década de 90 iniciou com a abertura comercial. Em meados de 1993, as taxas de inflação mensal ainda atingiam níveis superiores a 20%, o processo de privatização estava apenas engatinhando, o arcabouço regulatório comandado pelo Estado permanecia quase intacto, mas o processo de liberalização comercial iniciado em fins da década de 80 estava praticamente concluído. De fato, entre 1988 e 1993 a estrutura tarifária brasileira tinha sofrido uma mudança radical: a tarifa média declinou cerca de 40 pontos percentuais, passando de níveis superiores a 50% para 13,2%, a tarifa máxima passou de 105% para 40% e a tarifa modal de 40% para 20%. De outro lado, desde o início da década de 90 o Brasil já tinha eliminado a maior parte das barreiras não-tarifárias, com destaque para: (i) a proibição de aquisição externa de cerca de 1.200 produtos incluídos no Anexo C; (ii) a obrigatoriedade de programas de importação por empresas; (iii) a exigência de anuência prévia de órgãos da administração federal para a importação de produtos específicos; e (iv) o requisito de financiamento externo para a importação de bens de capital beneficiados com redução para zero nas alíquotas do imposto de importação (Moreira e