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1729 palavras 7 páginas
É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106579 http://tayliton2012.blogspot.com.br/2011/04/posse-nova-posse-velha-e-possivel.html http://revista.fundacaoaprender.org.br/index.php?id=132 informações gerais: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10 modelos de reintegração: http://www.peticoesonline.com.br/modelo-peticao/acao-de-reintegracao-de-posse-de-imovel-rito-especial-forca-nova http://www.igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Civil-e-processo-civil/Acao-de-reintegracao-de-posse-ante-esbulho-possessorio

Comodato. Reintegração de posse. Comodato verbal. Notificação extrajudicial para a entrega do imóvel. Recusa de devolução. Esbulho configurado. No comodato a posse é transmitida a título provisório, de modo que os comodatários adquirem a posse precária, sendo obrigados a devolvê-la tão logo o comodante reclame a coisa de volta. Com a notificação extrajudicial, extingue-se o comodato, transformando-se a posse anteriormente justa, em injusta, em virtude da recusa de devolução do imóvel após o transcurso do lapso temporal estipulado, caracterizando o esbulho, sendo o manejo reintegratório o meio apto para reaver o imóvel.

http://tex.pro.br/tex/listagem-de-artigos/223-artigos-dez-2005/5171-acao-de-restituicao-de-coisa-dada-em-comodato-com-fundamento-no-art-461-do-cpc

Processo 3451533720108260000 SP
Relator(a):
Sandra Galhardo Esteves
Julgamento:
19/01/2011
Órgão Julgador:
12ª Câmara de Direito Privado
Publicação:
28/01/2011
Ementa
COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DO COMODATÁRIO.EXTINÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MEDIDA LIMINAR. CABIMENTO.
"Havendo prova suficiente a respeito da existência do comodato verbal e da sua extinção pela notificação judicial, fica caracterizado o esbulho e cabível é a medida liminar de reintegração de posse na

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