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PROGRAMA
PETROBRAS
DE PREVENÇÃO
DA CORRUPÇÃO
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MANUAL

PROGRAMA
PETROBRAS
DE PREVENÇÃO
DA CORRUPÇÃO
—
MANUAL

MENSAGEM DA PETROBRAS
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A Petrobras surgiu como resultado da capacidade do Brasil de utilizar seus recursos naturais estratégicos em benefício do seu próprio povo. Hoje somos a maior empresa da América Latina e uma das maiores companhias integradas de energia do mundo, com posição estratégica na geopolítica do petróleo.
Ao longo do nosso contínuo processo de crescimento, cultivamos e estimulamos valores éticos, trabalhando com integridade e respeito no relacionamento com todos os nossos públicos de interesse. Sucessivas gerações de trabalhadores têm enfrentado e vencido os constantes desafios gerados pela complexa dinâmica de uma empresa de grande porte.
Atentos às constantes mudanças de cenários no mundo e conscientes do impacto de nossas atividades nas esferas econômica, social e ambiental, criamos o Programa Petrobras de
Prevenção da Corrupção (PPPC), aprovado pela Diretoria Executiva
(Ata DE 5.047, item 28, de 04/07/2013 – Pauta nº 820) e ratificado pelo Conselho de Administração, quando da aprovação da criação da Gerência Geral de Controladoria (Ata CA 1.386, item 2, de
29/11/2013 – Pauta nº 56), com o objetivo de reforçar a prevenção, detecção e correção de atos de fraude e de corrupção, por meio da gestão integrada e do aperfeiçoamento de ações e controles da nossa estrutura de governança.
Associado a essa iniciativa, apresentamos o Manual do PPPC, que reúne os principais conceitos e medidas adotados pelo
Programa e reafirma o nosso compromisso com a ética, a transparência e a tolerância zero à fraude e à corrupção em nossas atividades e negócios.

Maria das Graças Silva Foster
Presidente da Petrobras

SUMÁRIO
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Introdução

07

1. Leis Anticorrupção e Compromissos Internacionais

08

2. Sistema de Gestão da Ética

09

3. Regime Disciplinar

11

4. Comissão Interna de Apuração