92386647

1 INTRODUÇÃO

2 SETOR COMERCIAL
O terreno encontra-se no Setor Comercial localiza-se entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, na Avenida Pedro Baião, na quadra 250, lote 196, no bairro Central.

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR
Lei complementar nº 029/2004, do uso e ocupação do solo do município de Macapá, Capitulo III - Da setorização Urbana, Seção II - Dos setores urbanos, Art. 8º, Inciso I, Na Zona Urbana encontra-se os seguintes setores:
O Setor comercial-Inserido em uma das áreas de interesse Comercial prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá, com as seguintes diretrizes especifica:
a) Incentivo á alta densidade;
b) Verticalização baixa;
c) Reforço ao centro de comércio e de serviços da cidade.

2.2 DESCRIÇÃO DOS LIMITES
No Anexo II, DESCRIÇÃO DOS SETORES URBANOS E DE TRANSIÇÃO URBANA E DOS SETORES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3.
No Setor Comercial (SC): Área compreendida por parte do Bairro Central delimitada pelo polígono que indica pela confluência da Rua Candido Mendes (excluída), daí segue ate a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd (excluída), daí segue ate a Rua Tiradentes (excluída) daí segue ate a Av. Feliciano Coelho (incluída), daí segue ate a Rua Hamilton Silva (incluída), daí segue até a Av. Ernestino Borges (incluída), seguindo por esta até encontrar Rua Cândido Mendes (excluída) daí até encontrar como o ponto inicial.

3 QUADRO DE USOS E ATIVIDADES
Segundo a Lei complementar nº 029/2004, do uso e ocupação do solo do município de Macapá, Anexo III - QUADRO DE USOS E ATIVIDADES.
Setor
Usos e atividades

Diretrizes
Usos permitidos
Observações
Comercial - SC
Centro de Comércio e de serviços da cidade.
Residencial uni e multifamiliar; comercial e industrial níveis 1 e 2; de serviços níveis 1,2 e 3.
Somente cinema e teatro no uso de serviços nível 3

3.1 EXPLANAMENTO DE USOS E ATIVIDADES.
Segundo a Lei complementar nº 029/2004, do uso e