6. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiente Uso de Recursos_vf

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portugal está profundamente empenhado na transformação estrutural do seu modelo de desenvolvimento, tornando-o mais competitivo e resiliente, promovendo uma trajetória de crescimento sustentável assente no menor consumo de recursos naturais e energéticos e que, ao mesmo tempo, gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento, numa perspetiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade, e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às catástrofes, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu. Neste quadro, volta a ser criado um Programa Nacional Temático dedicado ao Ambiente – o Programa
Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) – que pretende contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos.
O desempenho de Portugal neste domínio apresenta progressos relevantes, para os quais o contributo dos fundos comunitários tem sido decisivo. Apesar dos investimentos já realizados, torna-se necessário enfrentar ainda alguns desafios decorrentes da elevada intensidade energética da economia portuguesa, de ineficiências na utilização e gestão de recursos, de vulnerabilidades face a diversos riscos naturais e tecnológicos e de debilidades na proteção dos valores ambientais. A abordagem para responder a tais constrangimentos estrutura-se em três vetores que serão basilares para a mobilização dos fundos comunitários do próximo ciclo: a transição para uma economia de baixo carbono, focada na promoção da eficiência energética, em especial, na redução de consumos energéticos na administração pública – modelo
ESCO ou Eco.AP, com o objetivo específico de redução de