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Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG
Curso: Direito – unidade Barreiro
Disciplina: Direito Empresarial III – Títulos de Credito. Falência e Recuperação de Empresas
Profa. Cristiane Trani Gomes

Títulos de Crédito
1. História
O primeiro título de crédito que surgiu, foi a letra de câmbio. É o título ao qual deu origem ao demais. Verdadeiramente cambial. Surgiu para substituir o dinheiro. É apenas um papel, temos três pessoas que se relacionam:

A – B – C
Sacador

Sacado Tomador (credor)

A

B

É uma ordem de pagamento em que dá para , para que este pague a
B e devedor de C), portanto, há duas relações de débito e crédito.

C. (A é credor de

Surgiu na Idade Média, a partir do Séc. XIII.
Assaltos
Carta (Littera)
Banqueiros
Comerciante (vendedor)

Comprador (Viajante)
Endosso: Transferência do título a terceiro: Constava no título uma determinação (ordem) para pagamento ao terceiro.
Aval : Garantia de pagamento: Declaração de pessoa conhecida do vendedor.
Período italiano: séc. XIII a 1673: instrumento de pagamento: Comércio nas cidades italianas da Idade Média: (Multiplicidade de pequenos Estados na Itália: Moedas diferentes, distância) troca de moedas: “Cambium trajecticium”. Contrato de câmbio celebrado entre comprador e vendedor da moeda: Instrumento de troca e de transporte de dinheiro.
Período francês: Inst. De pagamento: 1673 a 1848: novo conceito : Endosso + cláusula à ordem: Circularidade (cadeia do endosso e aval): Lastro: origem: contrato inicial: provisão.
Período alemão: título de crédito: a partir de 1848
*abstrato: Não existe provisão assinatura *literal: Só vale pelo que está nele escrito.
*completo: Não depende de qualquer contrato anterior
*formal: requisitos em Lei.
Período moderno: Uniformização: 1930: Genebra: Lei Uniforme de Genebra: LUG: Brasil.
Novos Rumos: Internet: cartão magnético, assinaturas criptografadas, assinatura digital.

2. Direito Cartular
Título: Documento que representa um fato (escrito).

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