2342346576

Cidadania e Direitos Humanos - Prof. Emerson Malheiro

✓ Evolução Histórica – Antiguidade ✓ 4000 aC - 476 dC ✓ Código de Hamurabi - Sanções gravosas: pena de morte. Fogueira, mutilações - Não diferenciava prescrições civis, morais e religiosas • AWELUM - 1ª Classe: Direito as maiores compensações por injuria • MUSHKENUM – 2ª Classe: Penas relativamente suaves • WARDUM – 3ª Classe: Escravo marcado poderia possuir propriedade

✓ Lei das 12 tábuas ( 451 – 450 aC) • Compuseram a constituição Romaan com efeito para todos
- Idade Média ✓ 476 -01453 ✓ 1215 Inglaterra Magna carta, Rei João: impõem limites a conduta do rei, surge o Habeas Corpus, Due processo f Law, Previsão do direito de propriedade
- Idade Moderna ✓ 1453 – 1789 Constantinopla - Revolução, francesa

✓ 1648, Alemanha Tratados de Westphalia – Fim da guerra dos 30 anos 2 Tratados – Munster Osnabruck

• Católicos e protestantes • Surge o conceito de soberania pela 1 vez na historia • Renuncia a uma hierarquia estatal baseada na religião • Concepção de estado

Soberania é a qualidade que caracteriza o poder políticos supremo de um estado. Como afirmação de sua personalidade independente, autoridade plena e governo próprio dentro do território nacional e em suas relações exteriores.

DIREITOS HUMANOS SÃO OBJETOS DE ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL
- Conceito de Estado em Direitos humanos
3 Elementos objetivos: Essências para existência
- território bem definido
- povo
- governo soberano
1 Elemento subjetivo: Complementar para a existência
- Reconhecimento de sua existência pelo seus pares

Nação: Conjunto de pessoas ligadas pela tradição e costume
Povo: conjunto de pessoas