2014 GEO BLOCOS
Profa. Dra. Liliana Farah de Almeida Prado
1-MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)
America Latina
1962: ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comercio)
1969: Pacto Andino
1980: ALADI (Associação Latino-Americana de Integração)
No início dos anos de 1990, em função das mudanças introduzidas nos programas econômicos dos governos brasileiro e argentino e da adoção de novos critérios de modernização e de
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competitividade, os presidentes Collor e Menem firmaram a Ata de Buenos Aires.
Nesse mesmo ano, Paraguai e Uruguai juntaram-se ao processo em curso, o que resultou justamente na assinatura do Tratado de
Assunção para a Constituição do Mercado Comum do Sul
(Mercosul).
1991- O Tratado de Assunção definiu os mecanismos destinados à formação de uma zona de livre comércio e de uma união aduaneira e tinha como objetivo criar meios para aumentar as atuais dimensões dos mercados nacionais, condições básicas para ampliar o processo de desenvolvimento econômico com justiça social.
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Este tratado estabelecia:
Um programa de liberalização comercial:consistia em reduções tarifárias pogressivas, lineares e automáticas, acompanhadas da eliminação de restrições não tarifárias
(quotas, restrições fitossantárias, etc.) ou medidas de efeito equivalentes Uma tarifa externa comum: incentivaria a competitividade externa dos estados e promoveria economias de escalas eficientes. Um regime geral de origem: era um sistema de solução de controvérsias e clausulas de salvaguarda
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1994: Protocolo de Ouro Preto: o Mercosul passou a ter personalidade jurídica de direito internaciona. Desta forma o bloco poderia negociar, em nome próprio, acordos com demais paises, grupos e organismos internacionais.
1995: A zona de livre comercio entre os paises signatários converteu-se em união aduaneira. Agora temos a unificação das políticas comerciais por meio da adoção da Tarifa Externa
Comum (TEC), na qual os signatários passaram a praticar as mesmas aliquotas de importação com países