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O q é direito? direito tem vários significados, os principais são:1 – direito norma, lei ou regra de ação e 2- direito faculdade, poder de ação prerrogativa.
O direito é aquilo que deve ser, e representa um ideal a ser atingido. Porque existe uma lei proibindo o homicídio, ainda assim o homem mata outros.
O direito é sempre inconcluso, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação diuturnamente, logo sua regra jurídica é elaborada a partir das tendência da época.
Def de Miguel reale – “o direito é definido como a vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores de convivência.”
Teoria trid(3d) do direito, Miguel reale, “fato,valor e norma devem estar presentes em qualquer indagação jurídica. Dimensões:
1 – os fatos ocorrem na sociedade
2 – a valoração que se dá a esses fatos
2 – a norma, que regula a conduta das pessoas, de acordo com os fatos e valores. Assim os fatos são valorados e surgem novas normas.
Fontes do direito
(trata-se de uma metáfora, já que fonte é o ponto em que surge um veio de água. Assim, a fonte do direito é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. é o ponto em que a regra jurídica saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito);
as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito.
HANS KELSEN - Em sua “Teoria pura do direito” afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao