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O Modo de Financiamento de Eleições "Ricardo Peres"
“Por acaso, porque os filósofos ensinam com argumentos certíssimos que tudo que é temporal se faz por razões eternas, puderam por isso ver nas próprias razões ou concluir a partir delas quantos são os gêneros de animais e quais os germes de cada um? Por ventura não buscaram tudo isso pela descrição dos lugares e tempos?”
Santo Agostinho – Sobre a Trindade, livro IV
1. Os temas da Reforma Política são dois: o modo de financiamento e as regras do sistema eleitoral, onde o modo de financiar as eleições retrata o acesso ao poder econômico do candidato, independentemente das regras eleitorais. Em outras palavras, se a lista de candidatos é fechada ou não, se o voto é distrital, se os ciclos eleitorais coincidem ou não, o dinheiro bancando o candidato não tem relação com nenhum desses fatores.
2. Nesse sentido, apesar da relevância da questão sobre as regras do sistema eleitoral, tais considerações estão fora da esfera determinante da política. Pois na vida real, o poderio econômico das oligarquias tem solapado a evolução republicana desde Aristóteles, acerca 330 a.C. e, no presente, submete grandes partidos e grupos políticos de incontáveis nações.
3. O atual debate sobre os modos de financiamento político-eleitoral, público versus privado, remete aos tempos em que Aristóteles argumentava em favor da adoção do dinheiro público versus o dinheiro privado, o qual era favorecido pela oligarquia ateniense da época. Dizia o filósofo que o dinheiro (moeda) é uma criatura do homem e não de Deus, e, portanto, não poderia ter valor intrínseco, mas apenas servir como meio de troca entre coisas representando valores intrínsecos. Ou seja, para Aristóteles o dinheiro não é um produto, mas uma forma de trocar produtos.
4. Ora, o modelo republicano de sociedade com suas ágoras, debates e vida pública foi logo de início desafiado pela oligarquia ateniense, que via no dinheiro privado uma forma de ampliar seu domínio privado