1 SEMIN RIO DE PROTE O ESCOLAR
Professor Mediador:
Paula Cristina de Lima Silva
Escola: Juvenal Ramos Barbosa
22/08/2012
18:00HS
Abertura Solene
23/08/2012 às 09:00horas
Mesa 02 – Os alunos em conflito com a lei
Palestrantes:
Antônio Carlos Ozório Nunes
Berenice Gianella
Paulo Malvasi
1. Segundo O promotor da Infância e Juventude de Taubaté, Antônio Carlos Ozório Nunes, lançou ofensiva para restabelecer a paz em escolas, com histórico de brigas de alunos e agressões a professores. O debate segue com, Antônio Carlos explicando sobre “Práticas Restaurativas nas Escolas”, que tem como objetivo ajudar na prevenção e no combate à violência nas instituições de ensino. Para Antônio Carlos as aplicações de medida socioeducativa aos adolescentes em conflitos com a sociedade e a escola devem ser analisadas com cautela, onde devemos observar cada caso para ser encaminhado ao meio Jurídico, é importante padronizar as normas de condutada da promotoria de justiça, sabendo que essas diferenças ao interpretar um caso de infração muitas das vezes podem causar diferentes interpretações dos fatos, ou seja, deve ser implantada a justiça restaurativa que se refere ao uso de métodos voltados aos valores como os de responsabilidade, humildade e respeito. Também pode se dizer que as instituições de ensino devem criar padrões de debates como suportes de medidas socioeducativas para serem aplicadas na unidade escolar. Porém, se o caso for mais grave devem ser acionados outros meios jurídicos, para dar maios assistência ao caso que requer um cuidado mais minucioso. O promotor Antônio Ozório Nunes sobre integração do menor infrator na escola e o grande papel que a escola tem na vida de adolescentes que cometeram um ato infracional
2. Segundo A presidente da Fundação CASA, Berenice Gianella, relata em sua palestra da dificuldade em integrar o LA (Liberdade assistida) no âmbito escolar, já que a lei ressalta da importância do adolescente