1 Pos Graduacao Teoria Geral Dos Contratos Roteiro De Atividades 24Mai14

Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Pós-Graduação - CPG

ROTEIRO DE ATIVIDADES
Data da aula:
Curso:

Semestre:
Disciplina:
Professor :

24/05/2014
Pós-graduação lato sensu em
Direito Civil e Processo Civil

Período Letivo:

2014/1

1º
Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Wilson de Jesus Machado Miranda

Temas da aula:
Tema 5. Formação do vínculo contratual
Tema 6. Vícios redibitórios e Evicção
Tema 7. O contrato preliminar Teoria e Prática.
Conteúdo abordado:
- A formação do vínculo contratual.
- Conceitos de vicio redibitório e Evicção.
- Fundamentos e requisitos para caracterização.
- Efeitos e ações cabíveis.
- Estudo do contrato preliminar.
- Contrato preliminar e contrato definitivo, uma diferença importante.
Objetivos específicos de aprendizagem para os temas abordados:
Entender como se dá a formação do vínculo contratual no dia-a-dia das pessoas que vem em sociedade.
Conhecer as aplicações do conceito de vício redibitório e de evicção, bem como a aplicação de seus fundamentos, no seio da sociedade.
Citar os requisitos necessários para a caracterização dos vícios redibitórios e da evicção. Saber escolher a ação a ser aplicada a cada evento constatado.
Explicar as principais ocorrências dos vícios redibitórios no Código Civil, no Código de
Defesa do Consumidor e em outras legislações.
Relacionar a importância do contrato preliminar para a formação jurídica dos contratos. escrever as aplicações do contrato preliminar e as razões da necessidade de sua confecção antes da celebração do contrato definitivo.
Equacionar a formação do vínculo contratual na dicotomia contrato preliminar - contrato definitivo. Confeccionar um contrato preliminar básico.
Metodologias de ensino:
- Exposição dos pontos principais do(s) tema(s) a ser(em) abordado(s).
- Interação professor-aluno com questionamentos e arguições.
- Realização de trabalhos individuais e/ou em grupo.
- Confecção e discussão de casos práticos.

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