1 ESTUDO DIRIGIDO

1º ESTUDO DIRIGIDO – PRATICA CIVIL II (PONTOS PARA G1)
ACADEMICO:
1- O que se entende por efeitos dos recursos, na oportunidade nomine esses efeitos e por quem são atribuídos esses efeitos.
2- Caberá recurso do despacho do órgão a quo que receber o recurso? E Quanto aos seus efeitos, caberá recurso? Em caso de resposta afirmativa, identificar o remédio processual e justificar a sua concessão.
3- Existe possibilidade de que se declare efeito suspensivo a um recurso que não o tenha? Justifique e fundamente sua resposta.
4- Explicar o efeito devolutivo dos recursos e impossibilidade da reformatio in pejus.
5- Discorrer sobre os dois aspectos do efeito devolutivo: Extensão e profundidade.
6- Explicar porque o efeito devolutivo das apelações ganhou um importante reforço com a introdução do § 3 do artigo 515 do CPC.
7- Discorrer sobre a extensão do efeito suspensivo.
8- Enumerar quais os recursos dotados de efeito suspensivo? E quais os casos que apelação terá apenas o efeito devolutivo?
9- Quais as consequências advindas das Cassações de liminares e efeito suspensivo?
10- Em que situação o relator poderá conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento e à apelação? Justifique e fundamente sua resposta.
11- Em que consiste efeito translativo? Quais os recursos que não são dotados deste efeito? Justifique e fundamente sua resposta.
12- Exemplificar como pode ocorrer efeito suspensivo objetivo e subjetivo além dos limites da matéria impugnada.
13- Discorrer sobre o efeito regressivo dos recursos, destacando as possibilidades para reconsideração da decisão atacada.

2º ESTUDO DIRIGIDO – PRATICA CIVIL II ( APELAÇÃO)
ACADEMICO:
1- Sobre o recurso de Apelação, destacar sua previsão legal, contra qual ato do juiz deve ser interposta e o objetivo para sua interposição.
2- A respeito da Apelação, destacar os seus requisitos, a quem deve ser interposta, quais as hipóteses de cabimento, a quem deve ser dirigida a petição e que deve ser requerido e o teor do pedido.
3-