010101

Attachment Icon 15.361 18/03/2014 Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais.
Attachment Icon 15.360 18/03/2014 Institui a "Semana de Incentivo à Leitura".
Attachment Icon 15.359 14/03/2014 Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transferir ao Município de Osvaldo Cruz o domínio e a ceder-lhe os direitos possessórios que detém sobre os imóveis que especifica.
Attachment Icon 15.358 14/03/2014 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Attachment Icon 15.357 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Attachment Icon 15.356 14/03/2014 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Attachment Icon 15.355 14/03/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Attachment Icon 15.354 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Attachment Icon 15.353 14/03/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Attachment Icon 15.352 14/03/2014 Dispõe sobre as penalidades impostas à pratica de exploração do trabalho infantil no âmbito do Estado e dá outras providências.
Attachment Icon 15.351 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Attachment Icon 15.350 14/03/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Attachment Icon 15.349 14/03/2014 Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira"
Attachment Icon 15.348 14/03/2014 Institui a "Semana Adoniran Barbosa"
Attachment Icon 15.347 14/03/2014 Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno"
Attachment Icon 15.346 12/03/2014 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Attachment Icon 15.345 12/03/2014 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Attachment Icon 15.344 12/03/2014 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Attachment Icon 15.343 12/03/2014 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Attachment Icon 15.342 12/03/2014 Declara de utilidade pública a