é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

........................................................ V XIX XXI XXIII XXV PARTE I Propedêutica Filosófica AD USUM JURISPRUDENTIAE Título I Objeto da Filosofia Capítulo I Noção Preliminar de Filosofia — Sua Finalidade Amor do saber e exigência de universalidade............................................. O problema dos pressupostos...................................................................... 5 11 Capítulo II O Positivismo e a Redução da Filosofia…

........................................................ V XIX XXI XXIII XXV PARTE I Propedêutica Filosófica AD USUM JURISPRUDENTIAE Título I Objeto da Filosofia Capítulo I Noção Preliminar de Filosofia — Sua Finalidade Amor do saber e exigência de universalidade............................................. O problema dos pressupostos...................................................................... 5 11 Capítulo II O Positivismo e a Redução da Filosofia…

Filosofia do Direito Nota do digitalizador Esta versão digital do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, foi formatada de maneira a manter paginação o mais próximo possível da do original impresso, num total de 779 páginas. Foi necessário manter as páginas em branco do original. Isso foi feito para possibilitar a feitura de trabalhos, nos quais é necessária a identificação da numeração da página na qual algum trecho do livro que estiver sendo citado se encontre.…

TERCEIRA PARTE - O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) - CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). - ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e…

criança.” (1994) Essa definição produziu uma política e uma normatividade definida pela orientação dos princípios menoristas, que estabeleceu um modelo que perdurou por quase cinco séculos no Brasil e, fundamentalmente, ainda resiste no imaginário cultural e nas práticas institucionais na atualidade. Para compreender os meandros dessa concepção é preciso percorrer alguns momentos históricos decisivos para o tema. 2. As raízes da Doutrina do Direito do Menor. No período denominado como…

1.2 – A Necessidade de Regras como condição de Subsistência da Vida Social 8 1.3 – As Diversas Ordens Sociais Normativas 9 ( Ordem Moral 9 ( Ordem Religiosa 10 ( Ordem do Trato Social 10 ( Ordem Jurídica 10 As Relações entre as diversas Ordens Sociais Normativas 11 ( Direito e Moral 11 ( Direito e Religião 11 ( Direito e Ordem do Trato Social 11 1.4 – Ordem Jurídica e Ordenamento Jurídico 13 …

natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Na última parte do trabalho examina-se o rol de sanções penais previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de…

próprios dos traba­ lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­ rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de no­ ções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ ções sobre. a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico,…

moderna, pelo seu caráter pós-tradicional, reivindicou revestir-se também de um temperamento pós-metafísico. Mas se é certo que essa fundamentação promoveu a autonomização de diversas esferas sociais (estética, política, econômica, jurídica, moral), também é verdadeiro que experimentou novas formas de justificação que hoje poderíamos caracterizar como metafísicas. O desencantamento do mundo medieval reclamou sua reorganização cognitiva por uma determinada idéia de sistema, a nova figura

Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina…