é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6. 5.7. 5.8. 5.9. 5.10. 5.11. Validade e eficácia do casamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Casamento religioso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A idade núbil ou a capacidade para casar . . . . . . . . . . . . . . . . . Impedimentos matrimoniais em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipos de…

conservem a grafia original. almejamos com este livro contribuir para um sistema de conhecimentos técnicos, com objetivos práticos, sintonizado com a vida social e situado em um determinado espaço-tempo, haja vista que o direito não é apenas uma ciência cultural. Trata-se, em suma, de um pequeno contributo para que se crie em nosso país uma cultura da licitude, com ênfase na ação preventiva e tendo como ponto de partida a indignação ética. Por derradeiro, gostaria de consignar meus…

conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante…

produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ivani A. M. Cazarim Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Studio Bss Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento RIBEIRÃO PRETO (SÃO…

a grafia original. Almejamos com este livro contribuir para um sistema de conhecimentos técnicos, com objetivos práticos, sintonizado com a vida social e situado em um determinado espaço-tempo, haja vista que o Direito não é apenas uma ciência cultural. Trata-se, em suma, de um pequeno contributo para que se crie em nosso país uma cultura da licitude, com ênfase na ação preventiva e tendo como ponto de partida a indignação ética. Por derradeiro, gostaria de consignar meus…

dos Direitos Humanos - 1950 264 Capítulo 17º - Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966 275 Capítulo 18º - A Convenção Americana de Direitos Humanos - 1969 362 Capítulo 19º - A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural- 1972 379 Capítulo 20º - A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos - 1981 391 Capítulo 21º - A Convenção sobre o Direito do Mar - 1982 403 Capítulo 22º - A Convenção sobre a Diversidade Biológica -…

criança e do Adolescente PEMSEMA – Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto DEPAD – Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Dependente Químico de Natal AJP – Agente Judiciário de Proteção LA – Liberdade Assistida PSC – Prestação de Serviços à Comunidade SDH – Secretaria de Direitos Humanos SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo CNJ – Conselho Nacional de Justiça VIJ – Vara da Infância e da Juventude PM – Polícia Militar MP – Ministério…

séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem transformados em áreas novas isoladas. A idéia é trazer temas de relevância…

e aos Municípios é vedado: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1980) I - criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de uma dessas pessoas de direito público interno contra outra; II - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o exercício ou manter com êles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interêsse público, na forma e nos limites da lei federal, notadamente no…

se relacionar com os diferentes. Num senso mais comum, política é a arte de governar, assim entendida como um dom de saber influenciar, manipular ou controlar grupos, com a intenção de fazer avançar os propósitos de alguns contra a oposição de outros. Para Aristóteles, considerado o mais sagaz analista político de todos os tempos, política é uma espécie de savoir faire (saber fazer), com sensibilidade e imaginação, sob a racionalização dos seus instrumentos tecnológicos (a exemplo…