é Possível A Corte Adotar Outro Entendimento Quando A Nor

fazer para encorajar um escritor novato e batalhador. A esses Cavalheiros, isto é, aos meus Editores e aos seletos Críticos, agradeço do fundo do meu coração. Tendo assim reconhecido o que devo àqueles que me ajudaram e me aprovaram, volto-me para outro grupo: é um grupo pequeno, tanto quanto sei, mas que não deve, por esse motivo, ser ignorado. Refiro-me aos poucos temerosos e críticos que duvidam da tendência de livros como “Jane Eyre”. Aos olhos deles o que é incomum é errado, seus…

direito à intimidade e à vida privada (CF, art. 5º, , 152 5.34 Inadmissibilidade da gravação de conversa telefônica por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro - Tese vencedora no STF, 155 5.35 Admissibilidade da gravação clandestina de conversa telefônica por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro - Tese vencida no STF, 158 5.36 Livre exercício de profissão, 160 5.37 Liberdade de informação, 161 5.38 Sigilo da fonte, 163 5.39 Liberdade de…

Letras da UFPE, principalmente à Professora Dra. Ângela Dionísio, coordenadora do PPGL. Ao CNPq, que deu o apoio material para a conclusão do mestrado. Agradeço com toda a minha alma à Maristela Tavares, minha estrela, que torna tudo possível com sua candura e bom senso. Sem você para me apoiar, minhas escolhas seriam mais penosas. A meus pais, Cecília e Aldjair que, desde sempre, apoiaram­me e deram­me liberdade e suporte para meus estudos e…

constituem um grave problema, mostrando com clareza que a questão de segurança no trabalho vai além de uma regulamentação. Exige que todos os envolvidos, empregadores e empregados, assumam sua parcela de responsabilidade pela própria segurança e de outros. Assim sendo, seria prudente que todos os envolvidos analisassem com atenção o ambiente e os hábitos de trabalho. A modernidade exige qualidade: qualidade do produto a ser apresentado pela empresa ao mercado; qualidade do…

área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Partidário. ABSTRACT: Law No. 8666/93, which established general rules on public biddings and procurement, is often criticized with the argument that neither rapid bidding procedures nor a good value for money in government contracts could be ensured by its numerous bureaucratic provisions. Arguing urgency in introducing new rules on public biddings and contracts related to the infrastructure necessary for the 2014…

– Introdução 01 2. – Construtivismo 10 12 2.2. – Construtivismo em Piaget 19 2.3. – Outros Construtivismos contemporâneos 26 2.1. – Construtivismo em Kant 2.3.1 – Construtivismo Radical 27 2.3.2 – Construcionismo Social 34 2.3.3…

FEDERALISMO NO BRASIL: aspectos político-institucionais (1930-1964) Maria do Carmo Campello de Souza Introdução O que se deseja iluminar nesse ensaio é a importância do conceito de clivagens territoriais para o entendimento da política brasileira. No Brasil dos anos de 1990, elas constituem claramente uma fonte crucial de divisão política nacional. Os interesses regionais, os atores políticos e as políticas públicas fundados regionalmente são contendores críticos na luta por…

identificar e compreender problemas inerentes à situações concretas e conceber soluções para superá-las. 1.3 METODOLOGIA Suporte teórico, através do estudo de material didático (sugestão de livros, artigos, pareceres, comentários à legislação, dentre outros). Suporte prático, através do estudo de casos concretos (selecionados com respeito à operações societárias de aquisições, incorporação, incorporação de ações, fusão, cisão, ofertas públicas, reestruturações societárias,…

organizações internacionais e universidades. Nesse contexto, está produzindo a Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, com o objetivo de consolidar um canal de comunicação e de promoção de pesquisas inovadoras. A revista pretende acrescentar um outro olhar às questões que envolvem esse debate, a partir de uma perspectiva que considere as particularidades dos países do hemisfério sul. revista internacional de direitos humanos 1 Emilio García Méndez A Sur –…

apresentar justamente uma dessas atividades. Em 1999, a cidade de Alfenas, localizada no sul do Estado de Minas Gerais, apresentava constantes problemas de sobrecarga no sistema de distribuição local. Para resolver este problema, as duas soluções possíveis eram ou o reforço de rede, com a troca de transformadores e de fios, ou um programa de gerenciamento pelo lado da demanda, que fizesse com que o consumidor residencial não utilizasse o chuveiro elétrico no horário de pico. O…