Direto Constitucional Esquematizado Pedro Lenza 18 ed

Princípio do efeito integrador... 171 3.6.3. Princípio da máxima efetividade... 172 3.6.4. Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funciona1... 172 3.6.5. Princípio da concordância prática ou harmonização ... 172 3.6.6. Princípio da força normativa.. 173 3.6.7. Princípio da interpretação conforme a Constituição .. . 173 3.6.8. Princípio da proJX>rcionalidade ou razoabilidade ... 174 Limites da interpretação constitucional... 175 3.7.1. Decisões interpretativas em sentido estrito... 176 3.7.1.1. Sentença interpretativa de rechaço.. . 176 3.7.1.2. Sentença interpretativa de aceitação... . 3.7.2. Decisões manipuladoras (ou manipulativas) (ou normativas)...... 3.7.2.1. 3.7.3. 179 Lacuna constituciona1 e o "pensamentojurídico do possível" na jurisprudência ��- 3.9. 177 Sentenças substitutivas (declaração de inconstitucionalidade com efeito substitutivo) . . 3.7.4. 176 177 Sentenças aditivas (ou sentenças manipulativas de efeito aditivo). Declaração de inconstitucionalidade com efeito acumulativo ou aditivo .. . 3.7.2.2. 3.8. 170 Princípios da interpretação constitucional... Críticas ao "pan·principiologismo" e a realidade de uma inegável "Supremocracia" .. Teoria dos poderes implícitos .. w 182 183 Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental'' da Constituição.. 3.10. Estrutura da Constituição... 3.10.1.…