é Certo Que O Estado Deveria Responder Pelas Violações Aos Direitos Humanos

B. O que é ser humano? é um ser pensa, que age e faz escolhas. C. O que é viver em sociedade? É participar de um grupo social e interagir com este. D. Qual a grande finalidade da vida social? Socializar, descobrir novas informações e aprender limites E. O que é conhecimento e para que ele serve na vida dos seres humanos? O conhecimento nos dá dicernimento em nossas escolhas, atitudes e ajuda no relacionamento com as outras pessoas. F. O que é ser cidadão? É exercer seus direitos dentro…

DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”. André Luis Silvério Jacob1 RESUMO: O trabalho tem como objetivo mostrar o ponto negativo e positivo dos Direitos Humanos nos plano interno e externo e sua história. Nos primeiros tempos históricos a figura dos Direitos Humanos não tinha vez, quem tinha poder era o absolutismo, a monarquia era divida em rei clero e povo. Quem sustentava a corte era o povo, estes tinham por obrigação pagar seus impostos conforme o rei…

Caminante son tus huellas el camino y nada más, caminante, no hay camino, se hace camino al andar. Antonio Machado PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si,…

MÓDULO I DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres

particularmente por conta de sua forma muito peculiar de articular uma mútua dependência entre Estado e margens. De fato, como escrevem ela e sua colega da Johns Hopkins Deborah Poole na apresentação de Anthropology in the Margins of the State (seu livro mais conhecido no Brasil), “a margem é o lugar a partir do qual [é possível] entender o Estado” e é também o lugar de reconfiguração do Estado – pois, dizem, “as margens não são inertes”. É assim, na articulação entre esses,…

pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos…

DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e…

................................ 3.2 O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA...................................................................................................... 3.2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos......................................... 3.2.2 Direito Internacional Humanitário......................................................... 3.3 O SISTEMA DA GUERRA FRIA E A INSTITUIÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS..........................................

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura…

sociedade continuar dividida, a escola continuará a ser uma engrenagem dentro do sistema geral de exploração e dominação, com professores e diretores cumprindo um papel que não rompe com este ciclo, pelo contrário colabora e defende os interesses do estado. Instala-se um ciclo de formação e organização sobre a maneira como as pessoas se relacionam – uma cultura da violência. Romper com isto requer um movimento amplo envolvendo a todos. Não são os psicólogos nas escolas que vencem a…