Zoneamento Agroambiental

de 1999 , que é de responsabilidade do município por meio do plano diretor local, regulamentar o parcelamento, uso e ocupação do solo. Os requisitos básicos para uso do solo estão à disposição no plano diretor do ano de 2006, esta lei trata do zoneamento e o emprego de critérios para cada zona (figura 5). Há três categorias que auxiliam na classificação das zonas, são elas: condições sanitárias, urbanísticas e ambientais. O plano diretor diferencia as zonas da seguinte maneira: i- zonas…

Amazônia, por seu turno, também adotaram medidas para promover o ordenamento territorial, de forma a possibilitar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental por meio da segurança jurídica. As medidas tomadas foram, especialmente, elaboração do zoneamento ecológico-econômico, estruturação dos órgãos fundiários e ambientais e aprovação de normas fundiárias, agrárias e ambientais que conciliassem os princípios da produção agrária com os da proteção ambiental. No Estado do Pará,…

A BIOELETRICIDADE É VERDE O setor suco energético e o governo do estado de São Paulo assinaram o Protocolo Agroambiental, que promove a antecipação dos prazos legais para o fim da queima da palha da cana até o ano de 2017. Essa antecipação e o uso de palha de cana-de-açúcar na geração de bioeletricidade contribuirão para a redução de 62 milhões de toneladas de CO2, somente no estado de São Paulo. Para atingir a mesma economia de CO2, por meio do plantio de árvores nativas, ao longo de 20 anos

ciliar em 15 microbacias e do plano de Educação Ambiental; • Normatizar critérios e metodologias para recuperação de mata ciliar; • Implementar um programa de gestão de produção de sementes e mudas. 3.3 Etanol Verde Criado em 2007, o Protocolo Agroambiental Paulista – uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores de açúcar e etanol – visa a eliminar a prática da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado, dentre outras 10 ações voltadas à preservação…

ciliar em 15 microbacias e do plano de Educação Ambiental; • Normatizar critérios e metodologias para recuperação de mata ciliar; • Implementar um programa de gestão de produção de sementes e mudas. 3.3 Etanol Verde Criado em 2007, o Protocolo Agroambiental Paulista – uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores de açúcar e etanol – visa a eliminar a prática da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado, dentre outras 10 ações voltadas à preservação…

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ciliar em 15 microbacias e do plano de Educação Ambiental; • Normatizar critérios e metodologias para recuperação de mata ciliar; • Implementar um programa de gestão de produção de sementes e mudas. 3.3 Etanol Verde Criado em 2007, o Protocolo Agroambiental Paulista – uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores de açúcar e etanol – visa a eliminar a prática da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado, dentre outras 10 ações voltadas à preservação…

Justificativas relacionadas ao empreendimento e seu entorno ................................ 17 1.7.2 Justificativas relacionadas ao setor sucroalcooleiro ................................................ 18 1.7.3 Justificativas relacionadas ao zoneamento agroambiental da cana-de-açúcar ....... 19 1.7.4 Justificativas relacionadas a alternativas locacionais .............................................. 19 1.8 Aspectos Legais e Institucionais…