Zonas Economicas Especiais

1. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS Os regimes aduaneiros especiais, em suas mais variadas espécies, apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. As disposições estão declaradas no Regulamento Aduaneiro, Decreto nº.…

sociedade da importância de uma legislação urbanística para a cidade, que estabelece diretrizes e normas para o seu desenvolvimento urbano, além de prever parâmetros limitadores para as construções e as condições para a instalação de atividades econômicas, visando a qualidade de vida e as necessidades de seus cidadãos. Prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda Introdução COMO E POR QUE CONSTRUIR CORRETAMENTE A construção da casa própria é um momento importante na vida…

terrenos pertencentes ao município e cuja divisão em lotes constar do plano de remodelação e extensão da cidade e das vilas, aprovado na forma da Lei, poderão ser vendidos nos termos deste título, salvo aqueles que o plano reservar a finalidade especiais, de interesse público. Enquanto a cidade e as vilas não forem dotadas do plano de remodelação e extensão a que se refere este artigo, poderão os terrenos de propriedade do município ser vendidos em conformidade com a planta cadastral…

empregabilidade em toda a cidade. Velásquez esteve no auditório Oscar Niemeyer no último dia 29, para a cerimônia de sanção. Lá sabia que os princípios da ONU estavam inseridos numa ordenação urbana de uma aldeia global, reconhecida pela solidez econômica. FONTE 2: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/07/saiba-quais-sao-os-principais-pontos-do-plano-diretor-estrategico-em-sp.html A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi aprovada nesta segunda-feira…

para reproduzir, em seu espaço, o contexto da maioria dos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo em desenvolvimento. A complexidade desses problemas de crescimento que, com a escassez de recursos, começaram a gerar uma sintomatologia sócio-econômica típica de um modelo de desenvolvimento perverso, exige do Governo a mobilização rápida de instrumentos modernos de ação cuja eficácia repousa, no entanto, no adequado apoio participativo e na ampla compreensão da sociedade. João…

para reproduzir, em seu espaço, o contexto da maioria dos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo em desenvolvimento. A complexidade desses problemas de crescimento que, com a escassez de recursos, começaram a gerar uma sintomatologia sócio-econômica típica de um modelo de desenvolvimento perverso, exige do Governo a mobilização rápida de instrumentos modernos de ação cuja eficácia repousa, no entanto, no adequado apoio participativo e na ampla compreensão da sociedade. João…

a alternativa incorreta: a)O regime aduaneiro especial de depósito franco é o que permite, em recinto alfandegado, a armazenagem de mercadoria estrangeira para atender ao fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países. b) O regime de depósito franco será concedido somente quando autorizado em acordo ou convênio internacional firmado pelo Brasil. c) Será obrigatória a verificação da mercadoria admitida no regime aduaneiro especial de depósito franco cuja permanência no recinto

necessária ao prosseguimento do inventário do Impetrante, onde esse indeferimento tem causado grande obstáculo a esse procedimento que, por si só já é longo. Vale salientar, que o imóvel cumpre todas as características preponderantes de imóvel na zona rural, apresentando, para tanto, a rusticidade e o uso agrário, ambiental e mineral exigidos para caracterização. Sendo assim, essa negativa, extrapola a competência do agente público, que não encontra qualquer amparo legal, ao revés,…

1. O Comércio Exterior e a Aduana1 1.1. A atividade de comércio exterior Comércio: Toda relação de troca entre dois ou mais sujeitos sociais, implica em reciprocidade Função distributiva: Da perspectiva econômica, tem função de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores É uma interdição entre produtor e consumidor Distinção entre comércio Nacional e Internacional: Situação dos sujeitos em diferentes países Implica na observância do ordenamento jurídico internacional O…

Economia 5 3.1 Principais características econômicas dos tigres asiáticos 6 4. Principais produtos produzidos e exportados: 7 5. PIB dos tigres asiáticos: 7 6. Novos tigres asiáticos 7 6.1. Filipinas 7 6.2. Indonésia 8 6.3. Malásia 8 6.4. Tailândia 8 6.5. Vietnã 8 7. APEC – cooperação econômica da Ásia e do pacifico 9 8. ASEAN – associação de nações do sudeste asiático 9 9. Quem são eles: 10 10. A economia 10 10.1 Zonas econômicas especiais 11 1.…