A constituição do sujeito de direitos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ - UNIFEG REGINALDO DANIEL PEREIRA MOVIMENTOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: Os Caminhos e Descaminhos da Constituição dos Sujeitos de Direitos em Guaxupé GUAXUPÉ – 2010 REGINALDO DANIEL PEREIRA MOVIMENTOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: Os Caminhos e Descaminhos da Constituição dos Sujeitos de Direitos em Guaxupé Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Serviço Social. Orientadora: Profª. Meire de Souza Neves GUAXUPÉ – 2010 DEDICATÓRIA À todos aqueles que tornaram possível a conclusão deste trabalho . . . Em especial: Aos meus pais Sebastião e Maria, por acreditar sem desesperar, À minha esposa Regina, pela presença e carinho, À minha filha Elis Regina, pela intensidade da sua existência, Aos familiares e amigos, pelo apoio e amizade, Aos colegas do curso de Serviço Social da UNIFEG turma 2007-2010, pelo companheirismo nesta caminhada que termina em um novo começo, À equipe docente do curso, pela dedicação e trabalho, E a orientadora Profª. Meire, pela solicitude e incentivo. RESUMO PEREIRA, Reginaldo Daniel. Movimentos Sociais e Emancipação Política: os caminhos e descaminhos da constituição dos sujeitos de direitos em Guaxupé. Guaxupé: UNIFEG, 2010. Com a temática: a constituição do sujeito de direitos através dos movimentos sociais, este projeto

prejuízos a particulares. Em que pese o art. 37, § 6.o, da Carta Fundamental referir-se a agentes públicos de modo lato, o Supremo Tribunal Federal têm afirmado em seus julgamentos que os Magistrados não estão subsumidos à Teoria da Responsabilidade Objetiva, pairando sobre eles a regra da Irresponsabilidade (RE 32.518/RS, 228.977/SP, 12.4.2002, 111.609/AM, 219.117/PR, RE 216.020/SP). Os juízes ao desempenharem a função jurisdicional podem causar prejuízos a particular, dano que,…

que, transportadas por eles ao mundo, mostram-se tão necessárias e reais como o são quaisquer de suas faculdades inatas". Locke 26. Texto acima John Locke critica faz uma crítica: a) Aos que negam a existência de ideias inatas. b) Aos que defendem existência de ideias inatas. c) Ao negam o pensamento cartesiano. d) Ao sistema político que abre espaço para classe burguesa. 27. Locke fez parte de grupo de filósofos conhecidos como: a) Empiristas. b) Racionalistas.…

1 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Trabalho de Conclusão de Curso Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil Aluna: Ana Carolina Moreira Erustes Orientadora: Alejandra Pastorini Rio de Janeiro 2007 2 Ana Carolina Moreira Erustes Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PEDRO PEREIRA BORGES O PENSAMENTO POLÍTICO NA OBRA DE CELSO FURTADO Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Ciências Sociais, Mestrado em Ciências Sociais, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência final para obtenção do título de Mestre em…

penetra-las, discuti-las, e ver o que contêm de verdadeiro e de falso. (Pontes de Miranda. Anarchismo, Comunismo, Socialismo. 1933) Agradecimentos É difícil agradecer a todos os que contribuíram para este trabalho sem cometer injustiças. Foram muitos os apoios. A começar pelas sólidas instituições públicas – o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS e seu Memorial da Justiça do Trabalho/RS – sem as quais a…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO…

(xx41) 3340-1500 CEP 80240-900 CURITIBA – PARANÁ – BRASIL Antologia de Textos Filosóficos / Jairo Marçal, organizador. – Curitiba: SEED – Pr., 2009. - 736 p. – ISBN: 978-85-85380-89-2 1. Filosofia. 2. História da filosofia. 3. Ética. 4. Estética. 5. Filosofia da ciência. 6. Filosofia política. 7. Teoria do Conhecimento. I. Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Educação Básica. II. Título CDD 100 CDU 1 Índices para catálogo…