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Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP

FACULDADE DE DIREITO – 1º PERÍODO 1º SEMESTRE DE 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL Rio, 08/03/2012. O Programa da Disciplina corresponde a Teoria Geral do Estado. O sistema de avaliação corresponde à aplicação de duas provas discursivas, baseadas nos conteúdos de sala de aula e da bibliografia básica, com influência da participação e da presença. Rio, 12/03/2012 INTRODUÇÃO – O CONSTITUCIONALISMO MODERNO Com as revoluções burguesas, em especial após a revolução francesa, surge o…

executada pelo CAVN, por meio da coordenação geral, coordenação adjunta e das comissões de seleção do PRONATEC desta instituição. Os profissionais selecionados atuarão com carga horária de até 16 horas semanais, recebendo o valor de R$ 50,00 por hora/aula (60 minutos), o que incidirá no cômputo total do pagamento mensal final. Os pagamentos dos professores/instrutores externos terão as devidas deduções fiscais de ISS, INSS e IR. Os cursos a serem ministrados e a formação exigida…

Executivo através de decreto , traçará como os créditos orçamentários serão utilizados. A licitação terá seu início somente assim que for decretada a programação da despesa, e com cotas trimestrais fixadas conforme Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal – Lei 4.320/64 Arts. 47 a 50. Art. 47. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos…

DE TRÂNSITO FRENTE A FATORES ADVERSOS  LEVANTAMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO CONTATOS: E-MAIL E-MAIL E TELEFONE OBSERVAÇÃO: Para eadcfappmma@gmail.com GERAL DO EAD Diretores, Chefes, 2012 Comandantes de Unidades, WEB SITE (para mensagens P/3 e alunos que desejarem //sites.google.com/site/cfappmmaead direcionadas à informações gerais sobre o TELEFONE Coordenação do EAD 2012. (98) 32451944 EAD) E-MAILS cefscfapeadpmma@gmail.com ESPECÍFICOS…

graduação de ensino superior Especializado em Arquivologia, reconhecido – Arquivologia pelo Ministério da Educação. R$ 4.633,67 R$ 2.872,88 R$ 7.506,55 Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. R$ 4.633,67 R$ 2.872,88 R$ 7.506,55 103 Analista Diploma ou Certificado de Judiciário – conclusão de curso superior Área de Apoio em Ciência da Computação, Especializado…

que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva c. Da Moral Subjetiva e do…

bicho de pelúcia, levantando algumas questões éticas sobre o assunto, são estas: I. É certo permitir que crianças sejam criadas por robôs? II. De que maneira isso pode impactar em suas habilidades sociais? III. Qual a necessidade da interação humano máquina? IV. A que ponto é positiva a interação entre as crianças e robôs? Estão corretas as questões: a) I b) I e II c) III e IV d) IV e) Nenhuma 3) Segundo Asimov, existem três leis que regulam a ética e o funcionamento dos robôs. Estas…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

................................................................. 61 3. JUSTIFICATIVAS DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA CURRICULAR INICIAL - PROJETO DE CRIAÇÃO DO CURSO .............................................Erro! Indicador não definido. ANEXO II ............................................................................................................. 75 1. ESTRUTURA CURRICULAR EM VIGOR EM 2007/1º SEMESTRE E 2º SEMESTRE ........... 75 2. JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES QUE…