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estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto nº 70.436/72; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino; d) estar em gozo dos direitos políticos; e) comprovar por ocasião da posse o nível de escolaridade e os demais requisitos mínimos…

condições para que você tenha acesso a informações e exercícios sobre as licitações e os contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isso, a observância do princípio constitucional da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos, e a seleção de propostas mais vantajosas, em cada caso específico. A partir do registro de algumas considerações sobre o histórico e as características das licitações e contratos, o curso apontará caminhos, sinalizando os…

........... 42 Figura 7 - Parquinho do Berçário e Educação Infantil BBKids ...................... 43 Figura 8 - Sala dos bebês do Berçário e Educação Infantil BBKids ............. 43 Figura 9 - Aula de culinária - BBKids ................................................................. 44 Figura 10 - Aula de futebol - BBKids ................................................................. 44 Figura 11 - Tabela de preços da Colônia de Férias Hotel Aramin ................ 46 Figura 12 -…

motivating. Keywords: Motivation, public policies and theory of factors. 12 1. INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos ( ONU, 1948) destaca a educação como um dos direitos universais da pessoa humana. É igualmente gra nde o destaque atribuído às questões de educação pela Constituição vigente ( BRASIL, 1988), no art. 206, que determina pontualmente: “a educação é direito de todos e dever do Estado e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando…

diversas histórias que fazem da empresa um motivo de orgulho para todos os brasileiros. A Caixa estava lá quando escravos puderam guardar seu dinheiro para comprar a liberdade, quando a República chegou, quando os trabalhadores conquistaram seus direitos, quando cidadãos lutaram pela democracia. Ainda hoje, a Caixa está presente na vida de cada brasileiro. Está na realização do sonho da casa própria. Mas está presente também por meio do financiamento e gerenciamento de programas…

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) SCN QD. 06, Conj. A, Torre A, Edifício Sede, 1º Andar. CEP: 70.716-900 Telefones: (61) 2025-9328/8957 Fax: (61) 2025-8979 http://www.segurancacidada.org.br © 2010 Ministério da Justiça. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 1ª edição - 2010 - 2.000 exemplares Impresso no Brasil B823v Brasil.…

IMOBILIÁRIO EM TEMPOS DE VIOLÊNCIA URBANA 134 - Administração - VANTAGENS DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FINAME 135 - Administração - VISÃO: MISSÃO E VALORES POR DEPARTAMENTO 136 - Administração - VOLUNTARIADO NAS EMPRESAS 137 - Administração - WEB MARKETING COMO FERRAMENTA NA DIVULGAÇÃO DE CARROS POPULARES NACIONAIS Agricultura 138 - Agricultura - A MODERNA AGRICULTURA BRASILEIRA 139 - Agricultura - AGRONEGÓCIOS 140 - Agricultura - AGRONEGÓCIOS - SOJA 141 -…

objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL O Direito comercial teve sua…

possibilidades de capitalização de oferta em atendimento às demandas reprimidas. Desta maneira, é possível asseverar que na EaD, são exigidas abordagens diferenciadas e não comuns àquelas tradicionalmente discutidas para as conhecidas aulas presenciais. A educação a distância se faz objetivando preparar condições pedagógicas institucionalizadas que absorvam as demandas dos aprendizes pertinentes aos aspectos de maleabilidade e flexibilidade de tempos e espaços para exigência…

..........2725 USO DE ONTOLOGIA PARA RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA EM VÍDEOS POR MEIO DE INDEXAÇÃO MULTIMODAL Emilio Evaristo de Sousa, Cláudio Gottschalg Duque...................................................................2730 WEB SEMÂNTICA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CATALOGAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE ARQUITETURAS DE METADADOS E FRBR Renata Eleuterio da Silva, Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos.......................2738 MINERAÇÃO DE DADOS PARA APOIO À TOMADA DE